Contar com um sistema de energia solar em casa é privilégio que cada vez mais famílias possuem. O sistema, que nasceu caro, foi ao longo do tempo ganhando atenção de governos e da iniciativa privada, e hoje conta com uma política de incentivo fiscal, de redução de impostos e também de financiamentos, tudo para popularizar uma ideia de energia limpa, alternativa, sustentável e que não agride o planeta.

No conteúdo de hoje vamos entender como o sistema de energia solar ganhou espaço no Brasil através de políticas de redução de impostos que visam baratear uma ideia que chegou para ajudar o modelo energético do nosso país.

Vamos conhecer também alguns exemplos de políticas de redução de impostos surgidas através de projetos estaduais.

Uma boa leitura!

A energia solar no Brasil

Não precisa entender muito de energia solar para imaginar que o Brasil é um país com um potencial gigante nesse sistema de energia limpa, não é verdade?

Se formos pegar o levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com dados da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), vamos perceber que o país é atualmente o 6º maior produtor de energia solar no mundo, com uma margem de crescimento ainda muito grande.

Nosso potencial é gigantesco, mas ainda estamos no início de uma jornada pela popularização de um sistema que é eficiente, seguro, estável, e que oferece uma série de benefícios para todos, cidadãos e governos.

Se antes tínhamos um sistema que era considerado caro e inacessível para a grande maioria da população, hoje esse cenário mudou, e isso aconteceu por alguns motivos, e dentre eles dois em especial:

• Políticas de incentivo fiscal e redução de impostos para o setor de energia solar;

• Políticas de incentivo e de financiamento de sistemas de energia solar.

Política de incentivos fiscais do Brasil

A popularização do sistema de energia solar em um país como o Brasil interessa a todos, por diversos motivos.

Ter um sistema de energia limpa, que não agride a natureza, e que também diminui a nossa dependência por energia hidrelétrica são razões pelas quais tanto o governo federal quanto os governos estaduais e municipais criaram ao longo destes anos políticas de incentivo fiscal.

O objetivo é popularizar um sistema e dar uma folga para as hidrelétricas que abastecem o Brasil.

A política de incentivo fiscal oferecido pelo governo para quem investir em energia solar incide normalmente sobre benefícios fiscais, como a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou mesmo isenções em taxas de importação de equipamentos solares.

Dentre os muitos exemplos, podemos falar do Decreto Nº 5612-R publicado pelo Governo do Espírito Santo e que garante a isenção de ICMS para a importação de equipamentos para energia solar fotovoltaica.

Essas medidas, que acontecem tanto na esfera federal, quanto na esfera estadual, visam estimular o uso da energia solar, mais limpa, renovável, em detrimento da que utilizamos atualmente, que é a energia hidrelétrica.

Importação com tarifa zerada no Brasil

Outra grande medida de incentivo à indústria de energia solar foi publicada pelo atual Governo Federal, mostrando que o interesse do governo hoje é de continuar um processo de popularização do sistema de energia solar.

O governo zerou as taxas de importação de quatro tipos diferentes de equipamentos, todos eles relacionados à produção de energia solar.

São eles:

• Módulo fotovoltaico;

• Inversores fotovoltaicos;

• Rastreadores solares;

• Motobomba. 

A redução desses impostos foi resultado de uma pressão que o setor de energia solar fazia no governo, com o objetivo de continuar barateando o modelo e popularizar o sistema de energia solar cada vez mais na base da população.

Entendendo os benefícios fiscais do setor de energia solar

Os principais exemplos de políticas de incentivo para a utilização de energia solar são:

• Desconto no IPTU

Essa é uma política municipal, que vem se popularizando a cada ano. Diversos municípios passaram a oferecer descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a empreendimentos residenciais, comerciais e institucionais que utilizassem práticas sustentáveis, como a utilização de energia solar.

Podemos destacar grandes municípios como Cuiabá, Curitiba, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador.

• Créditos tributários

Outra forma de os governos incentivarem a utilização de sistemas de energia limpa é através dos chamados créditos tributários, onde os proprietários de sistemas de energia solar podem recebê-los com o tempo.

Nesse cenário parte do investimento feito é reembolsado na forma de redução de impostos.

• Inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida

Um dos grandes projetos do atual governo federal também está inserido no programa de incentivo ao uso de energia solar.

Estamos falando do projeto Minha Casa Minha Vida, que retornou com novos elementos, dentre eles a possibilidade de colocar os custos da instalação de equipamentos fotovoltaicos vinculados às linhas de atendimento do programa e que está destacado na Lei 14.620 de 2023. 

Maringá Solar

Entender toda a política de incentivos fiscais não é tarefa das mais fáceis, pois envolve programas federais, estaduais e municipais.

Neste sentido, uma conversa com especialistas pode te ajudar a tirar todas as dúvidas, além de servir como o último empurrão necessário para que você invista em energia solar e passe a ser autossustentável na produção de energia.

Há mais de 10 anos no mercado, a Maringá Solar oferece soluções fotovoltaicas que impulsionam o uso da energia solar, contribuindo para um futuro mais eficiente, amigável ao meio ambiente e favorável ao desenvolvimento econômico.

Conclusão

O conteúdo de hoje apresentou um quadro geral de como a energia solar é impactada por políticas de incentivos fiscais e de redução de impostos.

Vimos que estas ações visam popularizar um sistema que o Brasil possui grande potencial de crescimento, e que vai garantir benefícios para todos os atores, sejam empresas, cidadãos e governos.

Gostou do conteúdo? Continue conosco, temos outros artigos sobre energia solar.